III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ

19 e 20 de agosto – Sede da OAB-RJ

Av. Marechal Câmara nº 150 – 9º andar

Entrada Franca – Vagas Limitadas

Inscrições pelo e-mail cda@oabrj.org.br ou pelo tel. 21.2272.2043

Tutela jurídica das áreas protegidas – 10 anos da Lei do SNUC (Sistema Nacional das Unidades de Conservação)

Conferência de Abertura – 19 de agosto - 18.30 hs

Abertura

Presidente da OAB-RJ: Wadih Damous

Presidente da CONDA (Comissão Nacional de Direito Ambiental): Gilberto Pisselo do Nascimento (a confirmar)

Presidente da CDA da OAB/RJ:  Flávio Ahmed

Conferência de abertura:- Tutela jurídica de espaços territoriais especialmente protegidos em face do direito ambiental constitucional - Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Lançamento de livros dos palestrantes

Evento - dia 20 de agosto – 9.30 horas.

Manhã

Unidades de Conservação

Painel I – Panorama Local

Horário: 9.30 hs – 10.15 hs

- Gestão e Sustentabilidade financeira das unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro - Ana Lucia Camphora (RJ)

- Unidades de Conservação Federais no Rio de Janeiro - Rogério Rocco (RJ)

Painel II - Unidades de Conservação pelo Brasil – Um cenário em transformação

Horário: 10.15 hs – 11.45 hs

- Lençóis Maranhense: um estudo de caso – Samir Murad (MA);

- Unidades de Conservação em MG – Mário Werneck (MG);

- Empreendimentos em Unidades de Conservação - Beatriz Souza Costa (MG);

- Atividade agrícola e unidades de Conservação – Leonardo Campos (MT);

- Energias alternativas e espaços protegidos - Aloisio Neto (CE)

Painel III - Código Florestal: Verdades e Mentiras.

Horário: 11.45 hs às 12.30 hs

Isabella Guerra (RJ), Des. Maria Collares (RJ), Ricardo Barbosa Alfonsin (RS).

Tarde

Temas atuais

Painel IV -  Temas Atuais

Horário: 14 hs às 15.20 hs

- Unidades de Uso Sustentável e Proteção Integral: Diferenças, Semelhanças e adequação na escolha – Antonio Beltrão (PE);

- Motivação para a criação de UCs: Há outras formas de se preservar espaços ambientalmente relevantes? – José Eduardo Ramos Rodrigues (SP);

- Autorização do ICMBio para o licenciamento de atividades que impactem UCs - Marcelo Dantas (SC).

Intervalo

PAINEL V _ Temas Atuais

Horário:  15.30 hs às 16.30 hs

- Compensação Ambiental; avanços, retrocessos e dificuldades em sua aplicação – Romulo Sampaio (RJ);

- APACS – Arlindo Daibert Neto (RJ);

- Patrimônio Cultural e Unidades de Conservação – Henrique Mourão (MG);

- Necessidade de desapropriação para a criação de UCs: prazos e garantias constitucionais - Vanusa Murta Agrelli (RJ).

Intervalo

PAINEL VI – Temas Atuais

Horário: 16.45 hs às 17.45 hs

- Modelos de participação Popular na implantação Consultas Públicas (Necessidade de efetiva participação da população afetada na criação e na escolha da modalidade a ser definida) -  Denise Okada (RJ) ;

- Participação Popular na gestão: Os Conselhos de Gestão: avaliação de sua eficácia – Denise Tarin (RJ);

- Biodiversidade e Unidades de Conservação - Guilherme Mendonça (RJ);

- O tratamento dispensado às Populações Tradicionais quando da criação de UCs - Ronaldo Coutinho (RJ).

Coordenação Geral: Flávio Ahmed e Andréia Mello

Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ