Av. Marechal Câmara nº 150 – 9º andar

Entrada Franca – Vagas Limitadas

Inscrições pelo e-mail cda@oabrj.org.br ou pelo tel. 21.2272.2043

Tutela jurídica das áreas protegidas – 10 anos da Lei do SNUC (Sistema Nacional das Unidades de Conservação)

Conferência de Abertura – 19 de agosto - 18.30 hs

Abertura

Presidente da OAB-RJ: Wadih Damous

Presidente da CONDA (Comissão Nacional de Direito Ambiental): Gilberto Pisselo do Nascimento (a confirmar)

Presidente da CDA da OAB/RJ:  Flávio Ahmed

Conferência de abertura:- Tutela jurídica de espaços territoriais especialmente protegidos em face do direito ambiental constitucional - Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Lançamento de livros dos palestrantes

Evento - dia 20 de agosto – 9.30 horas.

Manhã

Unidades de Conservação

Painel I – Panorama Local

Horário: 9.30 hs – 10.15 hs

- Gestão e Sustentabilidade financeira das unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro - Ana Lucia Camphora (RJ)

- Unidades de Conservação Federais no Rio de Janeiro - Rogério Rocco (RJ)

Painel II - Unidades de Conservação pelo Brasil – Um cenário em transformação

Horário: 10.15 hs – 11.45 hs

- Lençóis Maranhense: um estudo de caso – Samir Murad (MA);

- Unidades de Conservação em MG – Mário Werneck (MG);

- Empreendimentos em Unidades de Conservação - Beatriz Souza Costa (MG);

- Atividade agrícola e unidades de Conservação – Leonardo Campos (MT);

- Energias alternativas e espaços protegidos - Aloisio Neto (CE)

Painel III - Código Florestal: Verdades e Mentiras.

Horário: 11.45 hs às 12.30 hs

Isabella Guerra (RJ), Des. Maria Collares (RJ), Ricardo Barbosa Alfonsin (RS).

Tarde

Temas atuais

Painel IV -  Temas Atuais

Horário: 14 hs às 15.20 hs

- Unidades de Uso Sustentável e Proteção Integral: Diferenças, Semelhanças e adequação na escolha – Antonio Beltrão (PE);

- Motivação para a criação de UCs: Há outras formas de se preservar espaços ambientalmente relevantes? – José Eduardo Ramos Rodrigues (SP);

- Autorização do ICMBio para o licenciamento de atividades que impactem UCs - Marcelo Dantas (SC).

Intervalo

PAINEL V _ Temas Atuais

Horário:  15.30 hs às 16.30 hs

- Compensação Ambiental; avanços, retrocessos e dificuldades em sua aplicação – Romulo Sampaio (RJ);

- APACS – Arlindo Daibert Neto (RJ);

- Patrimônio Cultural e Unidades de Conservação – Henrique Mourão (MG);

- Necessidade de desapropriação para a criação de UCs: prazos e garantias constitucionais - Vanusa Murta Agrelli (RJ).

Intervalo

PAINEL VI – Temas Atuais

Horário: 16.45 hs às 17.45 hs

- Modelos de participação Popular na implantação Consultas Públicas (Necessidade de efetiva participação da população afetada na criação e na escolha da modalidade a ser definida) -  Denise Okada (RJ) ;

- Participação Popular na gestão: Os Conselhos de Gestão: avaliação de sua eficácia – Denise Tarin (RJ);

- Biodiversidade e Unidades de Conservação - Guilherme Mendonça (RJ);

- O tratamento dispensado às Populações Tradicionais quando da criação de UCs - Ronaldo Coutinho (RJ).

Coordenação Geral: Flávio Ahmed e Andréia Mello

Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ

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Parque Estadual Cunhambebe-Costa Verde do Rio de Janeiro

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A MATA ATLÃNTICA está presente tanto na região litorânea como nos planaltos e serras do interior, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Ao longo de toda a costa brasileira a sua largura varia entre pequenas faixas e grandes extensões, atingindo em média 200km de largura.Ao longo de sua extensão apresenta uma variedade de formações, engloba um diversificado conjunto de ecossistemas florestais com estruturas e composições florísticas bastante diferenciadas, acompanhando as características climáticas da vasta região onde ocorre, tendo como elemento comum a exposição aos ventos úmidos que sopram do oceano.
Próximo aos oceanos, estão as planícies de restinga, dunas, mangues,lagunas e outros estuários de menor proporção.Os mangues estão presentes às margens das lagunas ou de rios de água salobra, variando conforme as marés. Eles são considerados os berçários de grande parte da vida marinha.
Na região sudeste está presente a Serra do Mar com uma grande cobertura vegetal e constituindo uma verdadeira muralha, ou ainda, o primeiro degrau dos planaltos do interior. Em função das suas várias reentrâncias, toda costa marítima da Serra do Mar é constituída de baías e enseadas.
A Mata Atlântica representa uma grande riqueza de patrimônio genético e paisagístico, demonstrada por índices verdadeiramente impressionantes: 55% das espécies arbóreas e 40% para espécies não-arbóreas são endêmicas. Os números não param por aí:70% no caso de espécies como as bromélias e orquídeas e no caso da fauna,39% dos mamíferos que vivem na floresta são endêmicos. Mais de 15% dos primatas existentes no Brasil habitam a floresta e a grande maioria dessas espécies são endêmicas. São muitos os índices positivos que poderíamos mencionar. Todos evidenciam a enorme biodiversidade da Mata Atlântica e sua importância para a sobrevivência de muitas espécies. Anúncios e campanhas para preserva-la são incontáveis, mas o modelo de desenvolvimento continua a desrespeita-la, como se não fizesse falta inclusive para a nossa própria sobrevivência. Precisamos inovar, buscar novos métodos para crescer, e com certeza não precisa buscar muito pela memória pois a própria floresta nos ensina todos os dias.

O Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC) recebeu 3.000 indicações, e os autores foram escolhidos de campos que incluem meteorologia, física, oceanografia, estatística, engenharia e economia.

O IPCC foi criticado por algumas falhas em seus relatórios anteriores. Uma revisão crítica do trabalho divulgado em 2007 está em andamento.

O quinto Relatório de Avaliação do IPCC será dividido em três partes. A primeira, a ser elaborada por 258 especialistas, tratará da base científica da mudança climática; a segunda, com 302 autores, lidará com os impactos, vulnerabilidades e estratégias de adaptação à mudança. E a terceira, com estratégias de mitigação, avaliação de riscos e incertezas, terá 267 especialistas.

As três partes serão divulgadas entre 2013 e 1014. Um resumo geral será publicado em 2014.

O IPCC diz que quase um terço dos autores vem de países em desenvolvimento, e mais de 60% deles nunca trabalharam antes com o painel.

(com Associated Press)

C.Azevedo

Desde que fui Secretário de Turismo tenho recebido inúmeras sugestões quanto a aproveitar a cultura de nossa Região e promover uma festividade que contemplasse as coisas de nossa terra, notadamente a banana, seus produtos e derivados.

Em sua Toponímia “Mangaratiba” é um vocábulo tupi que significa “lugar onde há muitos mangarás”, sendo o “mangará” o coração ou batata da bananeira, isto é, a ponta terminal da inflorescência da bananeira; e tyba: “sítio onde há abundância de alguma coisa”.

A história da cultura da banana no Estado do Rio de Janeiro mostra que esse produto sempre foi uma cultura que recebeu atenção secundária, sendo cultivada em áreas de encosta, não ocupadas por culturas como a cana-de-açúcar, café e cítricos, que tradicionalmente ocupavam áreas mais férteis e planas da Região. A produção se caracteriza por pequenas propriedades, de 2 a 50 ha, que cultivam a banana e que, apesar da falta de tecnificação, são favorecidas por condições edafoclimáticas apropriadas.

A cultura da banana hoje é extensiva, com poucos tratos culturais, com sistema de colheita, seleção e beneficiamento pouco eficiente. A cultura ocupa áreas de encosta e, por conseguinte, apresenta grandes dificuldades em relação à logística interna.

Apesar do Rio de Janeiro não estar entre os maiores produtores de banana do país, esta cultura tem grande importância para o Estado. Podemos observar que a cultura da banana representa a terceira maior lavoura do Estado do Rio de Janeiro, perdendo apenas para a cana-de-açúcar e para o tomate. No entanto a lavoura de banana apresenta uma particularidade que a torna ainda mais importante para o Estado, pois grande parte é realizada em pequenas propriedades, por agricultores familiares. Estimativas iniciais apontam para um número superior a 1000 produtores de banana no Estado do Rio de Janeiro, o que confere a esta lavoura um grande impacto social, bem como um grande potencial para gerar desenvolvimento regional.
Existem quatro regiões principais onde ocorre a cultura da banana, sendo elas a Bacia do Sepetiba (incluindo os municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Paracambí), a Bacia da Ilha Grande (incluindo os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati), a Região Serrana (incluindo o município de Cachoeiras de Macacu e adjacências) e a Região Noroeste (incluindo o Município de Casimiro de Abreu e adjacências).

A cidade do Rio de Janeiro e os municípios do Grande Rio constituem um enorme mercado para a banana, no entanto, apenas 10% da fruta consumida por este mercado é procedente do próprio Estado. A maior parte da banana consumida no Grande Rio vem de Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina (somando 80%), de regiões com elevado nível de tecnificação e produtividade.

Estatisticamente constata-se que Mangaratiba é o município maior produtor do Estado do Rio de Janeiro, com 17% (nº de produtores 270/área plantada 4.850 ha), Itaguaí - 15%; Macaé - 12%, etc.

Assim, com o apoio e aprovação do Prefeito Aarão de Moura Brito Neto, procuraremos divulgar a cultura caiçara através do 1º FESTIVAL da Banana de Mangaratiba & Coisas da Terra, a ser realizado de 01 a 04/04/2010, na área da Praça Robert Simões, no Centro, com Atrações Artísticas (shows musicais, e apresentações folclóricas); Exposição e Comercialização dos Produtos; e Atividades Informativas (Palestras, Oficinas e/ou Cursos).

Durante o evento, haverá exposição e comercialização de produtos: Comidas e Bebidas Típicas, precipuamente as feitas da e/ou com a banana; Caqui; Apicultura; Queijos; Artesanato em Geral, com ênfase naqueles produzidos com a fibra da bananeira.

Haverá expositores da região da Costa Verde e outras áreas afins, especialmente convidados. Estandes estarão vendendo produtos e derivados da banana, como doces, salgados, cachaças, cestas, sandálias e tapetes, alem dos demais produtos do mix incluídos no escopo do Projeto.

Na seleção dos interessados inscritos dar-se-á prioridade aos expositores proponentes munícipes de Mangaratiba, reservando-se cerca de 80% dos estandes disponíveis, devendo ainda haver preferência aqueles que possam expor/comerciar itens relacionados com o tema da festividade.

A Fundação Mário Peixoto promoverá o Concurso “Miss Beleza Caiçara” – 2010 (Concorrentes de 18 a 25 anos);

Haverá, ainda, Concurso de culinária/gastronomia caiçara e concursos de Produtos excepcionais (maior cacho de banana, o mais pesado, com maior nº. de bananas, etc.), com subseqüente leilão dos itens vencedores.

Assim, em decorrência da constatação das limitações tecnológicas identificadas na abrangência da produção e comercialização da produção agrícola da região, em especial, a banana, justifica-se a realização deste evento com conotações festivas/informativas que, em seu bojo possam contribuir com a diversificação da cadeia produtiva e a produtividade das culturas locais, interferindo positivamente no crescimento econômico sustentável da região, trazendo novas tecnologias de produção, beneficiamento e comercialização dos produtos e subprodutos em tela.

Veremos novidades em artesanato e comidas como macarrão feito com banana e outras iguarias tradicionais, como bolos, balas, bombons poderão ser vistos e saboreados no 1º. Festival da Banana no Município de Mangaratiba.

A fruta não é somente saborosa pois é rica em vitamina A, B1, B2, B6 e C, além de potássio, mineral que contribui para função muscular adequada.

Participem, aproveitem e divirtem-se.
*José Joaquim Madeira é Advogado, Contador, Jornalista, Analista de Sistemas e Secretário de Governo de Mangaratiba.

Leia a Programação

Atividades
01/04/10
11:00 h - As Tendas funcionarão com exposição e venda de produtos, alimentos e artesanato.
14:00 às 16:00 h - Consultoria de Artesanato Geral – SEBRAE – Consultora Maria Estela
19:30 h - Eleição da Miss Beleza Caiçara

01/04/10
20:45 h - Abertura Oficial com o discurso do Sr. Prefeito apresentando o município, as implementações desenvolvidas e as propostas com relação ao desenvolvimento da Agricultura Familiar para 2010; e
Entrega dos prêmios aos ganhadores dos concursos.

01/04/10
21:00 h - Som Mecânico (Forró) DJ PIUPIU

02/04/10
11:00 h - As Tendas funcionarão com exposição e venda de produtos, alimentos e artesanato.

02/04/10
11:00 h às 16 h - Consultoria de Artesanato em Fibra de Banana – SEBRAE –Consultora Alzelina Melo Figueiredo

02/04/10
Horário Integral Programação religiosa

03/04/10
11:00 h - As Tendas funcionarão com exposição e venda de produtos, alimentos e artesanato.

03/04/10
15:00 h - Concurso de produtos com características excepcionais das bananas tipo d’água e prata.

03/04/10
17:00 h - Palestra “História e Cultivo da Banana” – EMATER

03/04/10
18:00 h - Palestra sobre as Abelhas Nativas da Mata Atlântica Brasileira, seus Ciclos de Vida, a Criação e a Produção do Mel – Biólogo Cláudio Morato.

03/04/10
19:00 h - Arranjo Produtivo Local da Banana – Engª Agr. Ana Paula Guimarães de Faria.

03/04/10
20:00 h - Apresentação de Jongo e Expressões Afro-Culturais dos Quilombolas, com os “Filhos da Marambaia”.

03/04/10
22:00 h - Show com a banda Chamego do Rio e a Cantora Danielle Valente.

04/04/10
11:00 h - As Tendas funcionarão com exposição e venda de produtos, alimentos e artesanato.

04/04/10
14:00h - Apresentação de Jongo e Expressões Afro-Culturais dos Quilombolas, com os “Filhos da Marambaia”.

04/04/10
17:00 h - Palestra Cultivo do Caqui - EMATER

04/04/10
21:00 h - Apresentação da Orquestra Municipal de Mangaratiba – Maestro Venâncio

04/04/10
21:00 h - Show do Conjunto “Sonho por Sonho“

JOSÉ JOAQUIM MADEIRA - COORDENADOR
Leia a coluna de José Joaquim Madeira

Horário: 8.30h às 17.00h

Local:  Posto da UFRRJ (Cadim) e Sítio Nosso Sonho – Itacuruçá -RJ

Coordenação: e Docência: Professora Maria Cristina Affonso Lorenzon

Título da Capacitação: Meliponicultor Técnico Básico

Certificação: Instituto de Zootecnia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-  Diretoria do Departamento e do Coordenador do Projeto

Objetivo Geral do Programa:

Capacitar pequenos agricultores e demais empreendedores interessados na produção de mel a partir de abelhas solitárias, de formas que com as informações obtidas e a prática em campo, possam dar início a criação de colméias de abelhas sem ferrão, disseminando em suas localidades o conhecimento sobre a atividade, organizando grupos de pequenos agricultores em sistemas de cooperativas para uma maior e melhor comercialização do produto e finalmente obtendo da mesma renda de forma sustentável, auxiliando na preservação da natureza.

Objetivo Específico:

Ao final da oficina os participantes estarão habilitados a preservar e a avaliar áreas melíferas, a instalar e manejar meliponário, coletar enxames naturais em locais de risco de predação, avaliar e preservar a qualidade dos produtos da criação e a ter maiores informações sobre mel, pólen, cerume e etc.

Também  com as informações obtidas os participantes poderão desenvolver trabalhos de educação ambiental em suas comunidades mostrando que é possível desenvolver atividade sustentável em regiões adornadas pela Mata Atlântica a partir da criação de abelhas.

Metodologia:

Os docentes utilizarão exposição dinamizada e demonstração, visita técnica ao meliponário da Oficina Escola no Sítio Nosso Sonho, além da apresentação de depoimentos de meliponicultores.

Conteúdo Programático:

8.30h – 9.30h – No Cadim ( Posto da UFRRJ em Itacuruçá )

• As abelhas, sua importância e participação na conservação da natureza
• A Meliponicultura- Vantagens e Desvantagens -Características e divergências para com as espécies exóticas-
• História e Desenvolvimento- reconhecimento de algumas espécies
• Principais aspectos da organização social da Jataí

A colônia: os indivíduos

O ciclo de vida: fase jovem, fase adulta ( cria nova e adulta )

Materiais de construção: Favo,cerume, o invólucro, batume,

Geoprópolis. A lixeira, pote de alimento, Outros

• Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Costa Verde

Intervalo para o café

9.45h – 12.00h – Sítio Nosso Sonho ( Meliponário Escola )

• A Instalação do Meliponário

Flora, Distância, Cavalete

Sombreamento, Água, Vento, Luz

Inimigos naturais – forídeos, formigas, o homem, outros

• Povoamento

Aquisição, Captura, Lotação

• Revisão das colônias

O que observar: rainha ou cria nova

Formação de potes: enchimento e Esvaziamento

Excesso de batume e umidade, coleta do própolis

• Técnicas de Manejo

Transporte de colônias

Alimentação artificial

• Filme sobre Jataí
• Encerramento- Avaliação

Custo: R$100,00 incluso material didático, certificado, lanche e almoço

Hospedagem por conta do participante, assim como despesa com o barco (R$20,00) para visita a Ilha de Jaguanum

Segue abaixo sugestões de hotéis e pousadas em Itacuruçá e Muriqui

Pousada Recanto dos Leporage- Tel (21) 2680-7115

Pousada dos Golfinhos- Tel (21) 2230-1682

Pousada Kadosh Tel(21) 3789-4212

Pousada Panloma (21) 2680-7304

Pousada Praia Grande Tel (21) 2256-6227

Pousada São Paulo Muriqui Tel (21) 9977-9174 ou (21) 2780-4692